O dia internacional da pessoa com deficiência, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU/1992), é comemorado no dia 03 de dezembro. A comemoração dessa data tem o objetivo de levar as pessoas à uma maior compreensão e conscientização sobre assuntos referentes à deficiência. Além disso, com a data, a ONU pretende melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e divulgar os benefícios da sua inclusão nos aspectos da vida política, social, econômica e cultural.

Aprovada no Brasil em 2009, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2007) estabelece que “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Nesse sentido, para uma efetiva inclusão das pessoas com deficiência é necessário que a sociedade elimine todo tipo de barreira e garanta a acessibilidade em todas as suas dimensões, para que as pessoas possam utilizar, com segurança e autonomia, os espaços, os equipamentos, as edificações, os mobiliários, os meios de transporte, os sistemas de informação, as tecnologias, os meios de informação, os serviços, etc.